Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um marco legal que estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira em um período de dez anos. Uma escola municipal em Charqueada (SP) está alinhando suas ações pedagógicas e administrativas com as metas estabelecidas no PNE vigente. É fundamental que os educadores compreendam os objetivos gerais e as estratégias propostas para a melhoria da qualidade da educação no país.

(a)

A Lei Federal nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece 20 metas para a educação brasileira, com foco principal na expansão do ensino técnico e superior.

(b)

O PNE, instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014, define 10 metas a serem alcançadas até 2020, com ênfase na erradicação do analfabetismo e na universalização do acesso à educação básica.

(c)

A Lei Federal nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece 20 metas a serem cumpridas no decênio 2014-2024, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação, com foco na qualidade e equidade.

(d)

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014, possui 15 metas e visa prioritariamente à expansão do ensino em tempo integral e à formação de professores.

(e)

A Lei nº 13.005/2014, referente ao PNE, estabelece 25 metas focadas na gestão democrática e na autonomia das instituições de ensino, sem abordar diretamente a qualidade do aprendizado.