Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC693534

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Um gestor educacional de Charqueada (SP) está revisando as diretrizes para a matrícula de crianças na educação básica. Ele precisa garantir que a legislação vigente seja seguida rigorosamente para evitar inconsistências e assegurar o direito à educação. Ao consultar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ele se depara com disposições sobre a obrigatoriedade da matrícula.

(a)

A obrigatoriedade da matrícula para crianças na educação básica inicia-se aos 5 anos de idade, sendo facultativo o ingresso aos 4 anos.

(b)

A matrícula é obrigatória a partir dos 4 anos de idade e se estende até os 17 anos, abrangendo toda a educação básica.

(c)

A obrigatoriedade da matrícula é a partir dos 6 anos, com a pré-escola sendo opcional para as famílias.

(d)

As crianças devem ser matriculadas na educação básica a partir dos 3 anos, conforme as novas diretrizes.

(e)

A obrigatoriedade de matrícula se aplica apenas ao ensino fundamental, com a educação infantil sendo de livre acesso.