A equipe pedagógica de uma escola municipal em Charqueada (SP) discute a obrigatoriedade da matrícula de crianças na educação básica. Um dos professores levanta a questão sobre a idade mínima para que essa matrícula se torne compulsória, com base na legislação educacional vigente. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a partir de qual idade é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica?