Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC693624

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Durante uma discussão acalorada em um bar em Matinhos (PR), João, em um momento de raiva, empurrou Pedro, que caiu e sofreu um corte superficial na testa. A vítima não necessitou de atendimento médico e a lesão não deixou cicatriz. João alegou que agiu em legítima defesa após ter sido ofendido por Pedro.

(a)

A conduta de João configura crime de lesão corporal grave, pois houve ofensa à integridade corporal da vítima.

(b)

Por se tratar de lesão leve e sem necessidade de tratamento médico, a conduta de João não configura crime, sendo apenas um mero aborrecimento.

(c)

A ação de João tipifica crime de lesão corporal leve, pois a vítima sofreu ofensa à integridade corporal ou à saúde, ainda que sem necessidade de tratamento médico.

(d)

A alegação de legítima defesa, se comprovada, excluirá a ilicitude da conduta de João, não havendo crime a ser punido.

(e)

O crime de lesão corporal só se configura se houver dano permanente à saúde ou à integridade física da vítima.