Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC693653

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Um homem, inconformado com o término de um relacionamento, passou a enviar mensagens de áudio e texto para sua ex-companheira, acusando-a publicamente de diversos crimes e de ter contraído doenças sexualmente transmissíveis. As mensagens foram divulgadas em um grupo de mensagens instantâneas frequentado por amigos e familiares da vítima, causando-lhe grande constrangimento e abalo emocional.

(a)

A conduta do agressor configura o crime de perseguição (stalking), pois houve a perturbação da paz e da liberdade da vítima através de meios eletrônicos.

(b)

O crime praticado é o de difamação, pois o agente atribuiu à vítima fatos ofensivos à sua reputação, ainda que não publicamente em sentido estrito.

(c)

Configura-se o crime de injúria, pois as acusações feitas pelo agressor ofenderam a dignidade e o decoro da vítima.

(d)

O delito é de calúnia, pois o agente imputou falsamente à vítima a prática de crimes, sabendo ser falsa a acusação.

(e)

A conduta se enquadra no crime de ameaça, pois as mensagens, embora não diretas, criaram um clima de intimidação para a vítima.