Questões de Concurso

Um indivíduo, portando uma pequena quantidade de maconha destinada ao consumo próprio, foi abordado por policiais em uma praça pública. Ao ser questionado, ele admitiu a posse da substância e declarou que a utilizava para fins recreativos, sem intenção de comercialização. A quantidade encontrada era compatível com o uso pessoal, e não havia indícios de que ele estivesse traficando.

(a)

O indivíduo cometerá o crime de tráfico de drogas, pois a posse de qualquer quantidade de substância entorpecente, mesmo para uso pessoal, configura o delito previsto na Lei nº 11.343/06.

(b)

A conduta configura o crime de associação para o tráfico, uma vez que a presença em local público com substância ilícita sugere a formação de um grupo voltado à prática criminosa.

(c)

O indivíduo será responsabilizado pelo crime de porte de drogas para consumo pessoal, conforme a Lei nº 11.343/06, sujeitando-se às medidas educativas e sanções previstas.

(d)

Por se tratar de quantidade ínfima e destinada ao uso próprio, a conduta é atípica, não gerando qualquer sanção penal ou administrativa.

(e)

O caso configura crime de favorecimento ao uso de drogas, pois o indivíduo, ao portar a substância, contribui para a disseminação do consumo na sociedade.