Questões de Concurso

Um indivíduo, após subtrair diversos bens de uma residência, é surpreendido pela polícia em flagrante delito. Ao ser interrogado, confessa a autoria do crime, mas alega que os objetos roubados eram de pequeno valor e que não houve violência ou grave ameaça contra pessoas. A natureza dos bens subtraídos e a ausência de violência são fatores relevantes para a classificação jurídica do delito.

(a)

Trata-se de crime de furto qualificado, pois a subtração de bens de residência, mesmo sem violência, é considerada uma qualificadora.

(b)

A conduta configura crime de roubo simples, pois a subtração de bens de residência, por si só, já configura o emprego de violência ou grave ameaça.

(c)

Por se tratar de bens de pequeno valor e ausência de violência, a Lei nº 8.072/90, que define os crimes hediondos, não se aplicaria ao caso, permitindo a aplicação de penas mais brandas.

(d)

A Lei nº 8.072/90 classifica o roubo como crime hediondo, independentemente do valor dos bens subtraídos ou da ausência de violência, exigindo regime inicial fechado e vedando a progressão de regime.

(e)

O crime de roubo, mesmo sem violência, é considerado hediondo pela Lei nº 8.072/90, mas a ausência de violência permite a aplicação de regime semiaberto.