Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. A educação, como direito social e dever do Estado, é abordada em diversos dispositivos constitucionais. Ao analisar os princípios fundamentais que regem o Estado brasileiro, qual dos seguintes elementos é explicitamente citado como um dos pilares da República Federativa do Brasil?
