Questões de Concurso

Um sindicato de trabalhadores da indústria metalúrgica de uma determinada região buscou negociar com os empregadores um novo acordo coletivo de trabalho. Durante as tratativas, surgiram divergências quanto à interpretação de cláusulas relativas a adicionais de periculosidade e insalubridade. O presidente do sindicato questionou qual seria o instrumento jurídico adequado para formalizar os acordes e as condições de trabalho estabelecidas entre o sindicato e os empregadores, e qual a sua força normativa.

(a)

A convenção coletiva de trabalho, que é um acordo celebrado entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato das empresas, estabelecendo normas gerais para a categoria.

(b)

O acordo coletivo de trabalho, que é um acordo celebrado entre o sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas específicas, com normas aplicáveis apenas àquelas empresas.

(c)

A sentença normativa, que é proferida pelo Poder Judiciário Trabalhista em dissídio coletivo, quando as partes não chegam a um acordo.

(d)

O contrato individual de trabalho, que é firmado entre cada empregado e seu empregador, detalhando as condições específicas de cada relação de emprego.

(e)

O regulamento interno da empresa, que estabelece as normas de conduta e as condições de trabalho aplicáveis a todos os empregados.