Questões de Concurso

Em um processo judicial, a parte autora, após a apresentação da contestação pelo réu, percebeu que a fundamentação de seu pedido inicial necessitava de um ajuste para melhor refletir a pretensão deduzida. Diante disso, buscou compreender se seria possível alterar o pedido ou a causa de pedir, considerando as normas que regem o desenvolvimento da relação jurídica processual.

(a)

A alteração do pedido ou da causa de pedir é vedada após o saneamento do processo, sob pena de violação aos princípios da estabilidade processual e da coisa julgada.

(b)

O autor pode alterar o pedido ou a causa de pedir a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu, desde que o faça por escrito e o juiz autorize.

(c)

Após a citação, o autor somente poderá alterar o pedido ou a causa de pedir com o consentimento do réu, e após o saneamento, a alteração é vedada.

(d)

A alteração do pedido ou da causa de pedir é permitida, em regra, até o saneamento do processo, sem necessidade de consentimento do réu. Após o saneamento, a alteração do pedido é vedada, mas a da causa de pedir pode ser admitida se não importar em vedação ao princípio do contraditório.

(e)

O autor pode alterar o pedido ou a causa de pedir livremente até a sentença, desde que justifique a necessidade da modificação e o juiz a considere pertinente para a resolução do mérito.