Questões de Concurso

João ingressou no serviço público municipal de Ferreiros (PE) e, após um ano de efetivo exercício, deseja saber sobre seus direitos relacionados a férias. Ele tem dúvidas sobre a duração, remuneração e a possibilidade de fracionamento desse período.

(a)

João tem direito a 30 dias corridos de férias anuais remuneradas, acrescidas de um adicional de um terço do salário, podendo este período ser fracionado em até três vezes no mesmo ano, a critério do servidor.

(b)

As férias anuais de João, após um ano de efetivo exercício, serão de 20 dias corridos, com remuneração integral, e não poderão ser fracionadas, devendo ser gozadas integralmente no ano seguinte à aquisição.

(c)

João terá direito a 30 dias corridos de férias, mas a remuneração será apenas o salário integral, sem o adicional de um terço, e o fracionamento só é permitido em casos excepcionais de interesse público.

(d)

O servidor João adquire o direito a 30 dias de férias após dois anos de efetivo exercício, com remuneração integral e um terço adicional, sendo permitido o fracionamento em dois períodos de 15 dias no mesmo ano.

(e)

João tem direito a 30 dias corridos de férias anuais remuneradas, acrescidas de um adicional de um terço do salário. Este período pode ser dividido em até dois períodos de 15 dias no mesmo ano, a critério do servidor, após a aquisição do direito.