Questões de Concurso

Um grupo de cidadãos de Acaraú (CE) está organizando um evento cultural e questiona quais são os símbolos que representam oficialmente o município, conforme estabelecido em sua Lei Orgânica. Eles desejam utilizar elementos visuais e sonoros que estejam em conformidade com a legislação municipal para divulgar o evento e fortalecer a identidade local.

(a)

Os símbolos oficiais do Município de Acaraú são a Bandeira, o Brasão, o Hino e orespectively, a Câmara Municipal, o Prefeito e a Assembleia Legislativa.

(b)

A Lei Orgânica de Acaraú estabelece que os símbolos municipais são a Bandeira, o Brasão, o Hino e outros elementos que venham a ser criados por lei, representativos da cultura e história do município.

(c)

Os únicos símbolos oficiais de Acaraú mencionados na Lei Orgânica são a Bandeira e o Hino Municipal, sendo o Brasão de armas de uso restrito do Poder Executivo.

(d)

Os símbolos do Município de Acaraú incluem a Bandeira, o Brasão, o Hino e o respectivo prédio da Câmara Municipal, que representam a autonomia política e administrativa.

(e)

A Lei Orgânica de Acaraú determina que os símbolos municipais são a Bandeira, o Hino e o brasão do Estado do Ceará, adaptados para representar o município.