Questões de Concurso

Durante uma fiscalização de rotina, um condutor de transporte coletivo de passageiros é flagrado dirigindo o ônibus com excesso de velocidade em uma via urbana. A equipe de fiscalização verifica que o veículo transportava 35 passageiros no momento da abordagem. Essa conduta, além de colocar em risco a vida dos passageiros, configura uma infração de trânsito com penalidades agravadas.

(a)

A infração é média, com 4 pontos na CNH e multa simples, pois o excesso de velocidade é o único fator considerado.

(b)

Por se tratar de transporte de passageiros, a infração de excesso de velocidade é considerada grave, resultando em 5 pontos e multa.

(c)

A condução de um ônibus de passageiros em excesso de velocidade é uma infração gravíssima, com 7 pontos na CNH e multa multiplicada por cinco, devido ao risco aos passageiros.

(d)

A penalidade é a suspensão direta do direito de dirigir por 6 meses, independentemente da pontuação, e a multa correspondente à infração gravíssima.

(e)

A infração é gravíssima, com multa multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir e frequência obrigatória em curso de reciclagem, devido à natureza do veículo e à quantidade de passageiros.