Durante uma reunião pedagógica, a coordenação da escola discute a necessidade de garantir que todas as crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados, especialmente no que tange à proteção contra toda forma de negligência, discriminação e violência. Um dos pontos levantados é a importância de identificar e intervir em situações de risco ou violação de direitos. Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual dispositivo legal reforça a responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público em assegurar esses direitos?