Questões de Concurso

Um motorista cometeu uma infração de trânsito grave, que prevê como penalidade a suspensão do direito de dirigir. Ao ser notificado, ele procurou o órgão de trânsito para entender o processo e as possibilidades de defesa. Ele foi informado que, além da suspensão, poderia ter o direito de dirigir cassado caso fosse flagrado conduzindo veículo durante o período de suspensão.

(a)

A suspensão do direito de dirigir implica na apreensão imediata do veículo e na proibição de o condutor utilizar qualquer meio de transporte público.

(b)

A cassação da CNH ocorre automaticamente após a primeira infração grave, independentemente do cumprimento do período de suspensão.

(c)

O condutor suspenso do direito de dirigir pode, mediante pagamento de taxa extra, obter uma permissão especial para dirigir veículos de pequeno porte durante o período de suspensão.

(d)

A condução de veículo automotor durante o período de suspensão do direito de dirigir é infração que enseja a cassação do documento de habilitação.

(e)

A penalidade de suspensão do direito de dirigir é cumprida em regime fechado em centro de reeducação de motoristas infratores.