Questões de Concurso

Um motorista recém-habilitado, ao transitar pela zona urbana de Umuarama, é abordado por um agente de trânsito. Durante a fiscalização, o agente verifica que o condutor, apesar de possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, não apresentou o documento físico em sua posse, o que gerou dúvida sobre a sua legalidade. O agente, então, consulta o sistema e confirma a regularidade da CNH do condutor.

(a)

O condutor cometeu uma infração de trânsito, pois a apresentação do documento físico da CNH é obrigatória em qualquer abordagem, sujeitando-o à multa e à apreensão do veículo.

(b)

O condutor não cometeu infração, pois a consulta ao sistema pelo agente de trânsito é suficiente para comprovar a regularidade da habilitação, dispensando a apresentação do documento físico.

(c)

O condutor cometeu uma infração leve, sujeita à advertência por escrito, pois a não apresentação do documento físico configura uma falha na condução, mesmo que a habilitação seja válida.

(d)

O condutor cometeu uma infração grave, pois a falta do documento físico da CNH impede a fiscalização adequada, resultando em penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir.

(e)

A situação configura apenas uma orientação educativa, pois o motorista é recém-habilitado e a intenção não era burlar a fiscalização, mas sim uma falha de memória.