Questões de Concurso

João, 17 anos, deseja iniciar o processo para obter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para conduzir ciclomotores. Ele sabe que precisa cumprir alguns requisitos básicos para ser aceito no processo. Ao procurar o Detran, é informado sobre as exigências legais para o início da formação.

(a)

Para iniciar o processo de habilitação para ciclomotor, João precisa ter 18 anos completos, ser penalmente imputável e possuir documento de identidade com foto.

(b)

João pode iniciar o processo de habilitação para ciclomotor, pois a idade mínima é de 16 anos, sendo necessário apenas saber ler e escrever e possuir documento de identidade.

(c)

Por ter 17 anos, João só poderá dar início ao processo de habilitação para ciclomotor após completar 18 anos, mas já pode iniciar os exames teóricos.

(d)

A idade mínima para conduzir ciclomotores é de 18 anos, porém, João pode obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) aos 17 anos, desde que seja penalmente imputável e saiba ler e escrever.

(e)

João precisará comprovar o ensino fundamental completo para iniciar o processo de habilitação de ciclomotor, além de ser penalmente imputável e ter mais de 17 anos.