Questões de Concurso

Um cidadão com 65 anos de idade busca informações sobre seus direitos e as políticas públicas voltadas para a população idosa em seu município. Ele deseja compreender quais são os critérios legais para ser considerado idoso e quais princípios norteiam as ações governamentais e sociais destinadas a esse grupo. A legislação que estabelece a Política Nacional do Idoso define claramente esses aspectos.

(a)

A legislação considera idoso o cidadão com 65 anos ou mais, e a política nacional se baseia em princípios como a não discriminação e a participação efetiva na sociedade.

(b)

Para a Política Nacional do Idoso, considera-se idoso a pessoa com 60 anos ou mais, sendo um dos princípios a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado.

(c)

O critério legal para ser considerado idoso é a idade de 70 anos, e os princípios incluem a prioridade no atendimento e a não discriminação etária.

(d)

A lei define idoso a partir dos 65 anos, e os princípios fundamentais são a autonomia e a integração social do indivíduo.

(e)

Considera-se idoso o cidadão com 60 anos ou mais, e a política se fundamenta na ideia de que o envelhecimento é um processo individual, cabendo ao Estado a responsabilidade única.