Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Política Nacional do Idoso (PNI), instituída pela Lei nº 8.842/1994, visa garantir os direitos sociais da população idosa, promovendo autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Um dos princípios fundamentais dessa política, que reflete a responsabilidade coletiva pela dignidade e bem-estar dos idosos, é o da: