Questões de Concurso

Um agente de trânsito, durante uma blitz de fiscalização em Ponta Grossa, abordou um veículo que apresentava diversas irregularidades, como pneus em mau estado de conservação, ausência de equipamentos obrigatórios e escapamento adulterado, gerando ruído excessivo.

(a)

O agente deve notificar o condutor sobre as irregularidades, permitindo a regularização no local para que o veículo possa seguir viagem, sem a aplicação de multas.

(b)

As irregularidades constatadas configuram infrações de natureza leve, média e grave, respectivamente, que acarretam multas e a apreensão do veículo para regularização, além da possibilidade de suspensão do direito de dirigir.

(c)

O agente deve autuar o condutor por cada irregularidade identificada, aplicando as penalidades correspondentes, que podem incluir multas e a retenção do veículo até a sua regularização.

(d)

A ausência de equipamentos obrigatórios é infração grave, os pneus em mau estado são infração média e o escapamento adulterado é infração leve, com multas e a liberação do veículo após o pagamento das multas.

(e)

O agente deve apenas advertir o condutor sobre os riscos das irregularidades, pois a fiscalização deve ser educativa e não punitiva em casos de pequena monta.