Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Silveira Martins (RS)

FC694763

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Maria, servidora pública concursada de Silveira Martins (RS), completou três anos de efetivo exercício em seu cargo. Ela deseja entender as condições para a aquisição da estabilidade no serviço público, um direito fundamental para os servidores efetivos. A legislação municipal estabelece requisitos claros para que essa garantia seja efetivada.

(a)

A estabilidade é adquirida automaticamente após 2 anos de efetivo exercício, sem necessidade de avaliação formal.

(b)

Para adquirir estabilidade, a servidora precisa ser aprovada em um novo concurso público após os três anos iniciais de exercício.

(c)

A estabilidade é adquirida após 3 anos de efetivo exercício, mediante aprovação em avaliação especial de desempenho, sendo a perda do cargo restrita a sentença judicial transitada em julgado.

(d)

A estabilidade só é concedida a servidores em cargos em comissão, após 5 anos de serviço ininterrupto.

(e)

A servidora se torna estável ao completar 4 anos de efetivo exercício, desde que não tenha sofrido nenhuma penalidade administrativa.