Questões de Concurso

Carlos, servidor público efetivo de Silveira Martins (RS), foi aprovado em um concurso para outro cargo no âmbito estadual. Ele está em dúvida sobre as implicações de aceitar a nova nomeação, especialmente em relação à sua situação no cargo municipal. A legislação que rege os servidores públicos do município aborda o acúmulo de cargos e a situação de servidores com mandato eletivo ou que assumem novas funções.

(a)

Carlos poderá acumular o cargo municipal com o cargo estadual, desde que ambos sejam de professor e haja compatibilidade de horários.

(b)

Se Carlos aceitar o novo cargo estadual, ele será automaticamente exonerado do cargo municipal, pois a acumulação de cargos públicos é proibida em qualquer hipótese.

(c)

Carlos poderá acumular o cargo municipal com o cargo estadual se ambos forem de professor, ou se um for de professor e o outro técnico, e houver compatibilidade de horários.

(d)

A acumulação de cargos públicos é permitida apenas para cargos em comissão, e Carlos deverá optar por um dos cargos.

(e)

Carlos poderá acumular o cargo municipal com o cargo estadual, desde que o cargo estadual seja de natureza técnica e o cargo municipal seja de natureza administrativa, sem necessidade de compatibilidade de horários.

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