Questões de Concurso

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em Cachoeira do Sul, um agente de trânsito identifica um veículo com os pneus em mau estado de conservação, apresentando desgaste excessivo. Conforme as normas de circulação e conduta estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e regulamentadas pelo CONTRAN, assinale a alternativa que descreve a conduta correta do agente diante dessa situação.

(a)

O agente de trânsito deve apenas orientar o condutor sobre a necessidade de troca dos pneus, sem a aplicação de qualquer penalidade, pois se trata de uma infração de baixa gravidade.

(b)

A infração por pneus em mau estado de conservação é de responsabilidade exclusiva do fabricante do veículo, não podendo o condutor ser penalizado.

(c)

O agente de trânsito deve autuar o condutor pela infração de conduzir veículo em mau estado de conservação, conforme previsto no CTB, e, dependendo da gravidade e do risco, pode determinar a retenção do veículo para regularização.

(d)

A regulamentação do CONTRAN sobre pneus estabelece que a fiscalização só pode ocorrer em rodovias federais, não se aplicando às vias urbanas de Cachoeira do Sul.

(e)

O agente de trânsito deve liberar o veículo, pois a troca de pneus só é obrigatória quando o veículo se envolver em um acidente.