Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para atuar no Ensino Fundamental I em Cajamar está buscando compreender as bases teóricas e legais que fundamentam a educação infantil no Brasil. Ele se depara com a informação de que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 representou um marco na estruturação dessa etapa educacional. Assinale a alternativa que explica corretamente a relevância histórica da LDB de 1996 para a educação infantil.

(a)

A LDB de 1996 estabeleceu a educação infantil como uma etapa opcional da educação básica, focada exclusivamente no cuidado e na socialização, sem caráter pedagógico definido.

(b)

A lei de 1996 manteve a educação infantil fora da estrutura da educação nacional, sendo considerada responsabilidade exclusiva das famílias e da sociedade civil.

(c)

A LDB de 1996 integrou formalmente a educação infantil como a primeira etapa da educação básica, definindo sua estrutura e importância no sistema educacional brasileiro.

(d)

A legislação anterior à LDB de 1996 já considerava a educação infantil parte do antigo primeiro grau, e a nova lei apenas reforçou essa inclusão.

(e)

A LDB de 1996 determinou que a educação infantil deveria atender apenas crianças de 4 a 5 anos, sendo a creche abolida do sistema educacional.