Questões de Concurso

Um servidor recém-admitido no serviço público municipal de Mossoró, aprovado em concurso público, busca entender as regras que regem o acesso aos cargos e a estabilidade. Ele foi informado que a Constituição Federal e o Estatuto dos Servidores são os principais marcos regulatórios, mas deseja clareza sobre os prazos e condições de validade dos concursos.

(a)

O prazo de validade de um concurso público para provimento de cargo no serviço público municipal de Mossoró é de, no máximo, 1 ano, prorrogável por igual período, totalizando 2 anos.

(b)

Os concursos públicos municipais possuem validade indeterminada, sendo que os aprovados podem ser convocados a qualquer tempo, sem limitação temporal.

(c)

O prazo de validade de um concurso público municipal é de, no máximo, 2 anos, prorrogável uma única vez por igual período, totalizando 4 anos.

(d)

A lei municipal estabelece que o prazo de validade de um concurso público é de até 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja justificativa expressa do órgão responsável.

(e)

O prazo de validade de um concurso público municipal é de 6 meses, não admitindo prorrogação, para garantir a agilidade na nomeação dos aprovados.