Questões de Concurso

A discussão sobre políticas de combate à pobreza no Brasil envolve a análise de seu histórico, objetivos e resultados, bem como a compreensão de indicadores como o índice de Gini e a pobreza extrema. A Bahia, estado com particularidades socioeconômicas, também apresenta dados relevantes nesse contexto.

(a)

O Decreto Federal nº 4.564/2003 estabeleceu o Programa Bolsa Família, com o objetivo principal de erradicar a pobreza extrema no Brasil, sem a exigência de contrapartidas sociais dos beneficiários.

(b)

A Bahia, historicamente, apresenta índices de pobreza inferiores à média nacional, o que permitiu uma redução mais rápida da desigualdade regional em comparação com outras regiões do país.

(c)

A redução da pobreza extrema no Brasil entre 2003 e 2014 foi acompanhada por um aumento na desigualdade de renda, evidenciado pelo crescimento do Coeficiente de Gini no mesmo período.

(d)

O Decreto 12.830/11 (Bahia) e o Decreto Federal 4.564/2003 são marcos legais importantes que visam a implementação de políticas de combate à pobreza, com foco em programas de transferência de renda e ações integradas.

(e)

Globalmente, a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas em extrema pobreza até 2015, estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), não foi alcançada, com o número de pessoas em extrema pobreza aumentando significativamente nesse período.