Questões de Concurso

Um gestor educacional de Jaraguá do Sul (SC) está revisando a legislação que rege o sistema de ensino local e se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Ele precisa orientar sua equipe sobre os princípios fundamentais que norteiam a educação no país, conforme estabelecido nos primeiros artigos da lei. Qual artigo da LDB, em sua redação original e atualizada, define a educação como um processo formativo abrangente que se desenvolve em diversos âmbitos da vida social, e não apenas no ambiente escolar?

(a)

O Artigo 3º, que estabelece os deveres do Estado com a educação, como a garantia de ensino fundamental, gratuito e obrigatório.

(b)

O Artigo 1º, ao descrever a educação como um conjunto de processos formativos que ocorrem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil, além das manifestações culturais.

(c)

O Artigo 2º, que define os níveis e modalidades de ensino, como a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação superior.

(d)

O Artigo 5º, que trata da organização dos sistemas de ensino e da autonomia das instituições educacionais.

(e)

O Artigo 4º, que estabelece as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na oferta da educação básica.