Questões de Concurso

Um gestor educacional de Jaraguá do Sul (SC) está revisando a legislação que rege a educação nacional para garantir a conformidade das práticas pedagógicas e administrativas de sua rede de ensino. Ele se depara com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e busca compreender os princípios fundamentais que norteiam o sistema educacional brasileiro, conforme estabelecido nos primeiros artigos da referida lei.

(a)

A educação, conforme a LDB, abrange exclusivamente os processos formativos que ocorrem no ambiente escolar, com o objetivo de transmitir conhecimentos formais.

(b)

A LDB define a educação como um processo formativo amplo, que se desenvolve na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e em instituições de ensino e pesquisa, além de movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

(c)

A educação escolar, segundo a LDB, deve ocorrer de forma exclusiva em instituições próprias, vedando-se qualquer outra forma de desenvolvimento do processo educativo.

(d)

A LDB estabelece que a educação é restrita ao âmbito intelectual, focando apenas no desenvolvimento cognitivo dos estudantes, sem considerar aspectos sociais ou culturais.

(e)

O parágrafo primeiro do artigo primeiro da LDB afirma que a educação escolar se desenvolve predominantemente por meio de ensino e instituições próprias, mas não prevê a possibilidade de outras formas de desenvolvimento.