Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC695866

notificar erro

No contexto da obrigatoriedade escolar, um gestor educacional de Jaraguá do Sul (SC) precisa orientar os pais e responsáveis sobre a idade mínima para matrícula na educação básica. Ele se baseia na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para informar corretamente sobre o marco legal que estabelece essa exigência.

(a)

A LDB estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, com a educação infantil sendo opcional.

(b)

Conforme a LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório.

(c)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, segundo a LDB, inicia-se aos 3 anos de idade, abrangendo a creche e a pré-escola.

(d)

A LDB define a obrigatoriedade de matrícula na educação básica a partir dos 5 anos de idade, focando na transição para o ensino fundamental.

(e)

A lei determina a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 7 anos, considerando o início formal do processo de alfabetização.