Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos

FC695868

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Em Jaraguá do Sul (SC), a obrigatoriedade da matrícula na educação básica é um tema de atenção para gestores escolares e pais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece marcos importantes para o início da vida escolar. Analise a afirmação sobre a idade de matrícula obrigatória e assinale a alternativa correta.

(a)

A LDB determina que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, com exceção para o ensino infantil.

(b)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, segundo a LDB, inicia-se aos 4 anos de idade, abrangendo o período dos 4 aos 17 anos.

(c)

A lei estabelece a obrigatoriedade de matrícula a partir dos 3 anos, sendo facultativa a partir dos 18 anos.

(d)

A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, conforme a LDB, é a partir dos 7 anos de idade, sendo flexível para os anos iniciais.

(e)

A LDB não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, deixando essa decisão a critério dos estados.