Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Noções de Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC696106

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Durante uma revista de rotina em uma unidade prisional, um detento se recusa a sair de sua cela e apresenta comportamento hostil em relação aos agentes penitenciários. A situação exige uma resposta controlada para garantir a segurança da unidade e a disciplina. A aplicação de medidas de contenção deve ser pautada por princípios que orientam a atuação dos profissionais de segurança.

(a)

O agente de segurança deve sempre optar pela força letal em casos de desobediência, pois a vida do detento não tem a mesma proteção que a de um cidadão livre.

(b)

A necessidade do uso da força deve ser avaliada apenas com base na intenção do detento em agredir os agentes, sem considerar a possibilidade de outras medidas menos invasivas.

(c)

O uso da força é justificado pela simples recusa em cumprir uma ordem, independentemente da proporcionalidade da resposta ou da existência de alternativas.

(d)

A progressividade no uso da força implica em iniciar com medidas de menor impacto, como a verbalização e a imobilização manual, e só avançar para o uso de instrumentos de controle ou força física se a resistência aumentar.

(e)

A proporcionalidade no uso da força se resume a garantir que a ação do agente não cause danos permanentes, mesmo que a resposta seja desproporcional à resistência apresentada.