Questões de Concurso

O município de Vila Velha (PR) está revisando sua política de assistência social e busca alinhar suas ações às diretrizes nacionais. Um dos pontos centrais é a organização dos serviços, que deve seguir a lógica de proteção social básica e especial. Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa que descreve corretamente a organização desses níveis de proteção.

(a)

A proteção social básica foca em situações de vulnerabilidade e risco social iminente, com serviços de caráter mais complexo e individualizado, como o acolhimento institucional.

(b)

A proteção social especial é destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social, com serviços que visam fortalecer os vínculos familiares e comunitários, como os CRAS.

(c)

A proteção social básica objetiva prevenir a ocorrência de situações de risco e desamparo, fortalecer os vínculos familiares e comunitários e prover proteção a famílias e indivíduos em situação de risco social e pessoal, sendo o CRAS sua principal porta de entrada.

(d)

A proteção social especial, em sua modalidade de média complexidade, engloba serviços como o CREAS e o atendimento a famílias em situação de violação de direitos, mas não inclui o acolhimento familiar.

(e)

O SUAS organiza a assistência social em três níveis: básico, especial e emergencial, sendo que o nível emergencial é gerido exclusivamente pela União em situações de calamidade pública.