Questões de Concurso

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas de conduta e infrações para a circulação de veículos e pedestres nas vias terrestres do país. Um motorista, desrespeitando as regras de trânsito, avança o sinal vermelho e quase atinge um pedestre que atravessava na faixa. A conduta do motorista configura uma infração de trânsito com consequências legais.

(a)

Avançar o sinal vermelho é considerado uma infração leve, sujeita apenas a advertência verbal e à obrigação de participar de um curso de reciclagem.

(b)

A infração de avançar o sinal vermelho é classificada como gravíssima, acarretando multa, a perda de pontos na CNH e a suspensão do direito de dirigir, caso atinja a pontuação máxima.

(c)

O CTB prevê que avançar o sinal vermelho, por si só, não constitui infração, mas apenas uma infração administrativa se houver dano ao patrimônio público.

(d)

Apenas se o pedestre for atingido e sofrer lesões corporais é que a conduta do motorista será considerada infração de trânsito, caso contrário, será tratada como uma mera irregularidade.

(e)

Avançar o sinal vermelho é uma infração média, que resulta em multa e a apreensão imediata do veículo por 30 dias.