Questões de Concurso

Durante o patrulhamento preventivo em uma área de preservação ambiental sob responsabilidade do município de Matinhos (PR), um guarda municipal observa um grupo de indivíduos realizando fogueira em local proibido, próximo a vegetação seca. A ação representa um risco iminente de incêndio e dano ao patrimônio natural.

(a)

Intervir imediatamente, solicitando a cessação da atividade e orientando sobre os riscos e a legislação ambiental vigente, sem a necessidade de acionar outros órgãos.

(b)

Apenas observar a situação à distância, registrando o ocorrido em relatório, pois a intervenção direta pode gerar conflito e não faz parte das atribuições primárias de vigilância.

(c)

Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e a Polícia Ambiental, informando a localização exata e a natureza do risco, enquanto monitora a situação à distância para garantir a segurança.

(d)

Abordar os indivíduos de forma ostensiva, apreendendo seus pertences e conduzindo-os à delegacia por suspeita de crime ambiental, mesmo sem flagrante de dano efetivo.

(e)

Ignorar a situação, pois se trata de uma área de preservação e a responsabilidade primária de fiscalização é de órgãos estaduais ou federais, não do guarda municipal.