Questões de Concurso

Durante a pandemia de COVID-19, o município de São João do Paraíso (MG) implementou diversas estratégias para conter a disseminação do vírus e garantir o atendimento à população. A Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS, estabelece diretrizes para a atuação em situações de emergência em saúde pública. Diante disso, assinale a alternativa que descreve uma ação fundamental do SUS no enfrentamento da COVID-19, conforme os princípios da lei.

(a)

A promoção da saúde, por meio de campanhas de vacinação e orientação sobre medidas preventivas como o uso de máscaras e distanciamento social, é uma ação essencial do SUS.

(b)

O SUS deve focar exclusivamente no tratamento dos casos graves de COVID-19, deixando a prevenção e a testagem para iniciativas privadas.

(c)

A responsabilidade pelo controle da pandemia é unicamente da União, não havendo competência para estados e municípios implementarem ações específicas.

(d)

A Lei nº 8.080/1990 não prevê a atuação do SUS em situações de epidemias ou pandemias, sendo necessário aguardar legislação específica para cada evento.

(e)

O SUS deve priorizar a assistência hospitalar, relegando a segundo plano a vigilância epidemiológica e a testagem em massa da população.