Questões de Concurso

Um cidadão de São João do Paraíso (MG), com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo, busca informações sobre como acessar programas sociais como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica. Ele foi orientado a procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o cadastro.

(a)

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é o principal instrumento para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, sendo a porta de entrada para diversos benefícios.

(b)

O CadÚnico é utilizado apenas para a concessão do Bolsa Família e não abrange outros programas sociais ou benefícios tarifários.

(c)

A atualização do CadÚnico não é necessária enquanto a situação socioeconômica da família não mudar significativamente, mesmo que haja alteração na composição familiar.

(d)

Qualquer cidadão brasileiro, independentemente da renda, pode se cadastrar no CadÚnico para ter acesso a programas sociais, sem necessidade de comprovação de vulnerabilidade.

(e)

O cadastro no CadÚnico é realizado exclusivamente online, não sendo necessário o comparecimento presencial em unidades de assistência social.