Questões de Concurso

Um grupo de pais procura a escola de seus filhos para entender os direitos que as crianças e adolescentes possuem no ambiente escolar, especialmente no que diz respeito à garantia de acesso e permanência. Eles questionam sobre as responsabilidades da escola e os deveres dos alunos nesse contexto. Com base nos direitos fundamentais assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que descreve corretamente um desses direitos.

(a)

O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade é assegurado a toda criança e adolescente, garantindo-lhes o direito de serem ouvidos em assuntos que lhes dizem respeito e de participar da vida escolar de forma ativa.

(b)

O direito à educação é garantido, mas a permanência na escola pode ser condicionada ao desempenho acadêmico, conforme estabelecido pela instituição de ensino.

(c)

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o direito à educação de qualidade, porém a participação em atividades extracurriculares é opcional e não pode ser exigida pela escola.

(d)

Crianças e adolescentes têm o direito de expressar sua opinião livremente em qualquer circunstância, mesmo que isso gere conflitos com regras escolares estabelecidas.

(e)

O direito à profissionalização é garantido a partir dos 12 anos, permitindo que adolescentes iniciem atividades laborais supervisionadas pela escola para complementar sua formação.