Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, em seu Artigo 5º, estabelece que a educação escolar, modalidade que se desenvolve com características próprias, deve ser organizada de forma a garantir a aprendizagem. O parágrafo único deste artigo detalha a predominância de certos meios para essa organização, diferenciando-a de uma exclusividade.

(a)

A educação escolar, conforme a LDB, desenvolve-se de forma exclusiva nas instituições de ensino, não admitindo outras formas de organização.

(b)

O Artigo 5º da LDB determina que a educação escolar se desenvolve predominantemente por meio do ensino em instituições próprias, mas não exclui a possibilidade de outras formas de organização educacional.

(c)

A LDB considera que a educação escolar é sinônimo de educação não formal, ocorrendo de maneira informal e sem a necessidade de instituições específicas.

(d)

Segundo a LDB, a educação escolar deve ocorrer de forma exclusiva em instituições não próprias, como centros comunitários e ONGs, para garantir a diversidade pedagógica.

(e)

A lei estabelece que a educação escolar pode se desenvolver de forma exclusiva no ambiente familiar, desconsiderando a importância das instituições de ensino.