Questões de Concurso

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases para o funcionamento da educação brasileira. Ao tratar da abrangência e dos processos formativos, a legislação define que a educação não se restringe ao ambiente escolar formal. Uma análise atenta do Artigo 1º da LDB revela a amplitude do conceito de educação.

(a)

A educação, segundo a LDB, abrange exclusivamente os processos formativos que ocorrem dentro das instituições de ensino formal, como escolas e universidades.

(b)

O Artigo 1º da LDB define a educação como processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil, e em manifestações culturais.

(c)

A LDB restringe a educação aos processos intelectuais e acadêmicos, desconsiderando a importância da formação familiar e social.

(d)

A lei determina que os processos formativos fora das instituições de ensino não são considerados educação, pois carecem de estrutura formal e acompanhamento pedagógico.

(e)

Conforme a LDB, a educação escolar é o único tipo de educação reconhecida, sendo os demais processos apenas atividades complementares sem valor formativo.