Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, é um marco histórico que estabeleceu a dignidade intrínseca a todo ser humano. Seu artigo 26 reconhece a educação como um direito fundamental. Ao longo das décadas, diversos outros documentos internacionais aprofundaram e detalharam a aplicação desse direito. Qual o teor principal da Declaração de Jomtien, realizada na Tailândia em 1990?