Questões de Concurso

Uma indústria localizada em Paragominas (PA) planeja expandir suas operações, o que demandará a supressão de uma área de vegetação nativa e a construção de novas instalações. O empreendimento poderá gerar efluentes líquidos e emissões atmosféricas, além de aumentar a geração de resíduos sólidos.

(a)

A expansão da indústria não requer nenhuma análise prévia, pois se trata de um empreendimento privado que visa o desenvolvimento econômico local.

(b)

Apenas a geração de resíduos sólidos precisa ser avaliada, pois os demais impactos são inerentes à atividade industrial e não requerem estudo específico.

(c)

A legislação ambiental exige a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e a elaboração de um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos com potencial de causar significativa degradação ambiental.

(d)

A avaliação de impactos ambientais se limita à análise dos efluentes líquidos, sendo as emissões atmosféricas e os resíduos sólidos de responsabilidade exclusiva do órgão de controle de poluição.

(e)

O licenciamento ambiental será automático após a apresentação de um plano de controle de poluição, sem necessidade de avaliação de metodologias específicas de impacto.