Questões de Concurso

A Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, visa a integração das diversas políticas governamentais e a articulação das ações indutoras do desenvolvimento econômico-social com a preservação do meio ambiente. Um dos seus objetivos primordiais é a melhoria da qualidade ambiental, considerando-a um pré-requisito para a qualidade de vida.

(a)

A lei foca exclusivamente na preservação de ecossistemas intocados, desconsiderando o desenvolvimento socioeconômico.

(b)

A política busca a melhoria da qualidade ambiental como um fim em si mesmo, sem relação com a qualidade de vida ou o desenvolvimento.

(c)

A preservação da qualidade ambiental é um pressuposto para a promoção da qualidade de vida, visando garantir condições para o desenvolvimento socioeconômico e os interesses da segurança nacional.

(d)

A lei permite a exploração irrestrita de recursos naturais em nome do desenvolvimento econômico, mesmo que isso comprometa a qualidade ambiental.

(e)

O desenvolvimento socioeconômico deve ser prioritário, e a qualidade ambiental pode ser flexibilizada quando houver conflito de interesses.