Questões de Concurso

Um servidor público efetivo do município de Paragominas, após 5 anos de exercício em determinado cargo, deseja progredir na carreira. Ele questiona quais são as formas de provimento de cargos públicos previstas no Estatuto dos Servidores e se a progressão é uma delas. Analise as opções e assinale a alternativa que apresenta corretamente as formas de provimento de cargos públicos e a relação com a progressão.

(a)

As formas de provimento incluem apenas nomeação e exoneração; a progressão não é considerada uma forma de provimento e só ocorre por meio de novo concurso público.

(b)

A progressão é uma das formas de provimento de cargos públicos, ao lado da nomeação, transposição e reversão, permitindo ao servidor ascender na carreira sem necessidade de novo concurso.

(c)

O Estatuto dos Servidores de Paragominas lista nove formas de provimento, entre elas a nomeação, transposição, promoção, reintegração, reversão, aproveitamento, readaptação, readmissão e transferência, sendo a progressão um sinônimo de promoção.

(d)

A única forma de provimento para cargos de carreira é a nomeação inicial após concurso público; formas como promoção e progressão são exclusivas para cargos em comissão.

(e)

O Estatuto prevê apenas nomeação e exoneração como formas de provimento, sendo que o servidor só pode mudar de cargo mediante aprovação em novo concurso público.