Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais de Uiraúna (PB)

FC697518

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Um servidor público municipal de Uiraúna, aprovado em concurso público, tomou posse em cargo efetivo. Após cumprir o período legal de exercício, ele adquire a estabilidade. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uiraúna (Lei Complementar nº 313/94), em quais situações um servidor estável pode perder o cargo?

(a)

Apenas em caso de exoneração a pedido ou por aposentadoria.

(b)

Somente por meio de processo administrativo disciplinar, mesmo que sem ampla defesa.

(c)

Por sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo disciplinar com ampla defesa assegurada, ou em caso de demissão.

(d)

Apenas em casos de remoção para outro município ou por transferência.

(e)

Por qualquer motivo de interesse público, mediante aprovação do Poder Legislativo.