A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), instituída pelo Decreto nº 5.358/2004, visa garantir os direitos de cidadania e promover condições de autonomia e participação social para os idosos. Em Itamonte (MG), a Secretaria Municipal de Saúde tem buscado implementar ações que contemplem as especificidades dessa população, promovendo um envelhecimento ativo e saudável e assegurando o acesso a serviços de saúde de qualidade, com foco na prevenção de doenças e na promoção da saúde.