Questões de Concurso

Um gestor municipal de saúde em Itamonte (MG) enfrenta o desafio de garantir a oferta de serviços de saúde para toda a população, conforme preconiza o Sistema Único de Saúde (SUS). A responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS é um tema crucial para a organização e o funcionamento do sistema.

(a)

A responsabilidade sanitária é exclusiva do município, que deve arcar com todos os custos e a oferta de todos os níveis de atenção à saúde, independentemente das diretrizes estaduais e federais.

(b)

A esfera federal detém a responsabilidade sanitária integral, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das políticas definidas pelo Ministério da Saúde.

(c)

Os municípios têm autonomia para definir quais serviços de saúde serão ofertados, podendo recusar a adesão a programas federais ou estaduais considerados desnecessários.

(d)

A responsabilidade sanitária no SUS é tripartite, com atribuições e competências definidas para as esferas federal, estadual e municipal, visando à organização e à integralidade do sistema.

(e)

Os estados são responsáveis pela atenção primária à saúde, enquanto os municípios concentram a gestão dos hospitais e serviços de alta complexidade.