Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte (MG) está elaborando o Plano Municipal de Saúde para o próximo quadriênio, com o objetivo de definir as prioridades, metas e ações a serem implementadas. O processo de planejamento deve considerar as necessidades da população, os recursos disponíveis e as diretrizes nacionais e estaduais de saúde.

(a)

O Plano Municipal de Saúde deve ser elaborado de forma unilateral pela Secretaria Municipal de Saúde, sem a necessidade de consulta à população ou ao conselho de saúde.

(b)

A programação anual de saúde é um instrumento que detalha as ações e metas do plano municipal, devendo ser elaborada de forma independente e sem relação com o planejamento de longo prazo.

(c)

O planejamento em saúde é um processo contínuo que envolve a análise da situação de saúde, a definição de prioridades, o estabelecimento de metas e a programação de ações, visando à melhoria da saúde da população.

(d)

A elaboração do Plano Municipal de Saúde deve focar exclusivamente na oferta de serviços de média e alta complexidade, negligenciando a atenção primária.

(e)

A programação anual de saúde substitui a necessidade de um Plano Municipal de Saúde, pois detalha as ações de forma mais específica e objetiva.