Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Processo Penal

FC697846

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Um indivíduo foi preso em flagrante por um delito considerado de menor potencial ofensivo. Após a prisão, a defesa alegou que não havia justificativa para a prisão em razão da ausência de risco à ordem pública. Com base nas normas sobre prisão, analise as alternativas e assinale a correta.

(a)

A prisão em flagrante é sempre válida, independentemente das circunstâncias do delito cometido.

(b)

A prisão deve ser relaxada, pois a defesa demonstrou que não havia risco à ordem pública nem à integridade da instrução criminal.

(c)

A prisão pode ser mantida, pois o juiz deve avaliar a gravidade do crime para decidir sobre a liberdade do réu.

(d)

A defesa não pode alegar a falta de risco à ordem pública, pois a prisão em flagrante é uma medida automática.