Questões de Concurso

Uma assistente social atua em um município do litoral paulista e se depara com uma situação de violência doméstica em uma família acompanhada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A profissional precisa orientar sua conduta com base nos protocolos de identificação, notificação e encaminhamento, garantindo a proteção da vítima e a responsabilização do agressor. Considerando o arcabouço legal e as diretrizes da prática profissional, assinale a alternativa que descreve corretamente a ação esperada.

(a)

A assistente social deve registrar o fato em prontuário e orientar a vítima a buscar medidas protetivas por conta própria, sem realizar a notificação compulsória, a fim de preservar a autonomia da família.

(b)

É dever da assistente social realizar a notificação compulsória às autoridades competentes, como o Ministério Público e a Polícia Civil, além de articular com a rede de proteção para garantir o acolhimento e acompanhamento da vítima e de seus dependentes.

(c)

A prioridade é encaminhar a família para atendimento psicológico em grupo, pois a violência doméstica é um fenômeno que afeta todos os membros de forma igualitária, e a notificação pode gerar estigmatização.

(d)

A assistente social deve mediar o conflito familiar, promovendo um diálogo entre agressor e vítima, e apenas notificar as autoridades caso haja reincidência após a mediação.

(e)

A notificação compulsória só é obrigatória em casos de violência física grave, e em outras situações, a assistente social deve priorizar o sigilo para não expor a dinâmica familiar.

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