Questões de Concurso

Em Ilhabela (SP), uma equipe técnica do CREAS atua no acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de risco, avaliando a necessidade de afastamento familiar e, quando indicado, o encaminhamento para serviços de acolhimento. A equipe discute os diferentes modelos de acolhimento, priorizando aqueles que melhor garantem os direitos e o desenvolvimento integral dos menores. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente as modalidades de acolhimento previstas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade.

(a)

O acolhimento institucional é a única modalidade permitida para crianças e adolescentes afastados de suas famílias, pois garante maior segurança e controle por parte do Estado.

(b)

O acolhimento familiar é preferencialmente destinado a crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos, enquanto o acolhimento institucional é reservado para casos de curta duração e sem necessidade de acompanhamento psicossocial.

(c)

A prioridade legal é o acolhimento familiar, que busca oferecer um ambiente doméstico e protetivo, sendo o acolhimento institucional utilizado de forma excepcional e por tempo limitado, sempre com foco na reunificação familiar.

(d)

O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são modalidades equivalentes, sem qualquer preferência legal entre elas, e ambas podem ser utilizadas indefinidamente, sem necessidade de avaliação periódica.

(e)

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento não podem ser inseridos em programas de convivência familiar, pois isso configuraria uma violação de seus direitos e dificultaria a reintegração familiar.